Formentera, 20 de novembro de 2025
A campanha de fiscalização realizada pelo Consell Insular de Formentera durante o verão de 2025 concluiu-se com uma longa lista de irregularidades nos serviços de praia geridos por concessão. Ao longo da temporada, as equipas de inspeção percorreram o litoral para supervisionar o funcionamento dos 32 lotes autorizados e verificar o cumprimento da regulamentação em vigor.
O processo confirmou um número elevado de ocorrências, o que levou à aplicação de coimas significativas. A instituição insular destacou que a maioria dos concessionários colaborou com as inspeções, embora uma parte considerável tenha acumulado infrações de diversa gravidade.
Estas ações integraram o plano anual de vigilância do litoral, que em 2025 foi reforçado com um acompanhamento mais rigoroso. O Consell insistiu que este controlo era essencial para preservar a ordem nas praias e garantir que todos os operadores atuassem sob as mesmas condições.
O balanço final mostrou que a temporada terminou com várias sanções, mas também com a intenção declarada por parte da administração de continuar a melhorar a supervisão e prevenir futuras irregularidades.
Sanções que totalizam 120.000 €
A campanha de inspeções resultou em 168 infrações registadas nos serviços de praia concessionados. Dos 32 lotes analisados, 29 foram sancionados e apenas três passaram a temporada sem incidentes. No total, as coimas aplicadas ascenderam a 120.088 euros, sendo o valor mais elevado de 10.708 euros, enquanto a média por concessão sancionada foi de 4.141 euros.
O relatório técnico classificou as infrações em 80 leves, 72 graves e 16 muito graves. Os lotes com mais problemas acumularam entre 8 e 12 incumprimentos, destacando-se dois espaços com 12 infrações cada um, outro com 11 e vários mais situados entre 8 e 9.
Motivos das infrações
As falhas detetadas deveram-se, principalmente, a problemas na gestão diária dos serviços de praia. Entre os motivos mais comuns encontravam-se a falta de bilhete digital ou a emissão incorreta de recibos, a ausência de registos de limpeza, o mau estado ou inexistência de painéis informativos obrigatórios e o incumprimento da oferta complementar autorizada.
Foram também identificadas deficiências na separação de resíduos, bem como a falta ou o mau estado de fardas, kits de primeiros socorros e elementos de sinalização. Além disso, alguns concessionários ultrapassaram o número permitido de espreguiçadeiras ou chapéus-de-sol e delimitaram o seu espaço de forma incorreta, o que constituiu outra infração recorrente.
Graves e muito graves
As infrações classificadas como muito graves estiveram relacionadas com práticas como a reserva ilegal de espreguiçadeiras ou a prestação de serviços não autorizados. Em determinados troços do litoral foi também detetada a ausência pontual de nadadores-salvadores, algo que foi igualmente alvo de sanção pelo seu impacto direto na segurança dos banhistas.
O Consell sublinhou que estas condutas violaram de forma significativa o quadro legal que regula a atividade nas praias e que, por isso, mereceram uma resposta sancionatória mais severa.
Sou o Ramón Tur, o responsável por tudo o que é escrito e fotografado neste site sobre Formentera.
Descobri a ilha em 1972 quando os meus pais, a bordo do mítico Joven Dolores, me levaram pela primeira vez para passar alguns dias de férias desde Ibiza e foi amor à primeira vista, que ao longo do tempo, se fortaleceu até tornar Formentera no meu lugar de residência há muitos anos.
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