Chiringuitos 2026 

Desafio à ordem de desmontagem

Formentera, 19 de janeiro de 2026

Mais um ano, os chiringuitos de praia de Formentera voltaram a ser protagonistas de uma história que parece não ter fim. A normativa que os obriga a desmontar todos os invernos voltou a chocar frontalmente com as condições impostas pelo Consell Insular e, entre uns e outros, os quiosques continuam de pé. Entretanto, os residentes e visitantes assistimos com alguma incredulidade a mais um capítulo deste imbróglio administrativo.

No passado dia 15 de janeiro teve início o prazo oficial para desmontar as instalações de praia, tal como estipula a concessão atribuída pela Direção-Geral da Costa e do Mar, dependente do Ministério da Transição Ecológica.
Essa autorização é clara ao indicar que os quiosques devem ser retirados entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro. No entanto, no terreno a realidade é bem diferente: sete dos oito quiosques continuam montados, ainda que sem atividade visível.

O Consell de Formentera tinha conhecimento desta obrigação desde junho de 2023, mas nas bases do concurso para adjudicar as concessões foi incluída uma exigência difícil de cumprir: que os quiosques oferecessem serviço durante todo o ano. Essa condição, pouco compatível com a normativa estatal, tornou-se o principal argumento dos concessionários para não desmontar, alegando que estavam apenas a cumprir o que lhes era pedido pela instituição local.
Assim sendo, os chiringuitos de Formentera ficaram presos num limbo legal e, mais uma vez, a sensação geral é de desconcerto. Nem os gestores sabem exatamente o que devem fazer, nem os utilizadores temos claro se poderemos usufruir deles no próximo verão.

A normativa que ninguém parece cumprir

A Direção-Geral da Costa e do Mar foi clara: as instalações devem ser desmontadas todos os invernos para proteger o litoral. Mas pelo segundo ano consecutivo, a maioria dos concessionários opta por manter as suas estruturas montadas, apesar das sanções já recebidas no passado. O Consell Insular aplicou multas de 1.500 euros e o Govern balear abriu processos sancionadores que ainda estão em trâmite, com a possibilidade de declarar caducadas as concessões por “incumprimento de condições essenciais”.

Duas administrações, duas versões diferentes

A origem do problema está na contradição entre administrações. Enquanto a normativa estatal exige desmontar, o Consell Insular exige manter o serviço ativo durante todo o ano. O resultado: os concessionários veem-se obrigados a incumprir uma das duas regras, consoante escolham qual obedecer.
O Govern balear, por sua vez, já dispõe de um parecer jurídico que propõe eliminar as concessões dos chiringuitos devido à repetição de infrações graves nas últimas épocas. A essa lista de incumprimentos até 2025 juntar-se-ia agora a recusa em desmontar em 2026.

Um futuro incerto para os chiringuitos

Hoje em dia, sete dos oito chiringuitos continuam montados, embora sem atividade. Apenas o quiosque Bartolo, em es Copinar, foi desmontado. A sua decisão contrasta com a resistência dos restantes, que preferem manter as estruturas de pé à espera que as instituições se entendam entre si e, se for o caso, agir por via judicial.
O conflito entre administrações deixou os concessionários numa situação de total incerteza. As sanções, os relatórios e as normas contraditórias ameaçam pôr fim a uma tradição que faz parte da paisagem e da vida quotidiana em Formentera.

Entretanto, os utilizadores habituais, como é o meu caso, continuamos sem perceber muito bem o que se está a passar e, sobretudo, como tudo isto vai acabar. As contradições entre as instituições e a falta de clareza nas regras só aumentam a sensação de caos.
Sinceramente, custa-me cada vez mais entender, e depois explicar neste blogue, a situação criada à volta dos concessionários dos chiringuitos e das instituições de governo em Formentera e ao nível balear em Maiorca.