A decisão sobre os quiosques de praia
continua pendente
A decisão sobre os quiosques de praia
Formentera, 22 de março de 2024
A Junta de Governo de Formentera rejeita a proposta do presidente sobre os quiosques de praia
Numa decisão tomada em 22 de março de 2024, a Junta de Governo do Consell Insular de Formentera decidiu rejeitar a proposta apresentada pelo presidente do Consell e conselheiro de Litoral, Llorenç Córdoba, em relação à adjudicação dos quiosques de praia. Conforme informado pela área insular de comunicação, a proposta de Córdoba defendia declarar “deserto” o concurso correspondente aos oito quiosques costeiros para as temporadas de 2022 a 2027.
Sa Unió explicou que seus conselheiros não aceitaram incluir a proposta de Córdoba na ordem do dia da Junta, argumentando que receberam a informação tarde demais e não tiveram tempo suficiente para analisá-la. Em resposta, o Consell anunciou uma nova sessão da Junta de Governo para segunda-feira, 25 de março de 2024, convocada pelo presidente, para tratar deste assunto.
Concurso declarado “deserto”
De acordo com o comunicado do Consell, a proposta de Córdoba baseia-se num parecer dos serviços jurídicos insulares, datado de 21 de março de 2024, bem como em outros pareceres jurídicos externos encomendados pelo próprio Consell Insular. O comunicado também menciona as declarações de Córdoba, que lamenta a recusa dos seus colegas de governo em considerar a proposta.
O relatório jurídico destaca que nenhum dos licitantes que participaram no concurso apresentou uma proposta real do pessoal necessário para cobrir o horário de funcionamento dos quiosques, o que implicaria uma violação da legislação laboral em vigor. Portanto, conclui-se que é apropriado declarar o concurso como deserto e aprovar um novo caderno de encargos técnicos.
A decisão da Junta de Governo tem gerado controvérsia, já que alguns membros acusam o presidente de agir sem transparência. No entanto, Córdoba defende sua posição argumentando que forneceu todas as informações necessárias e que a decisão se baseia em pareceres jurídicos sólidos.
O futuro da adjudicação dos quiosques de praia agora está nas mãos da próxima reunião da Junta de Governo, onde se espera que sejam tomadas decisões claras e definitivas sobre um assunto que está causando preocupação e controvérsia entre os residentes da ilha e os visitantes habituais de Formentera.
Sou o Ramón Tur, o responsável por tudo o que é escrito e fotografado neste site sobre Formentera.
Descobri a ilha em 1972 quando os meus pais, a bordo do mítico Joven Dolores, me levaram pela primeira vez para passar alguns dias de férias desde Ibiza e foi amor à primeira vista, que ao longo do tempo, se fortaleceu até tornar Formentera no meu lugar de residência há muitos anos.
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