Formentera, 25 de fevereiro de 2025
No passado dia 14 de fevereiro, sete dos oito chiringuitos de Formentera reabriram após permanecerem fechados desde o dia 15 de janeiro, oferecendo novamente aos residentes e visitantes um espaço para desfrutar do ambiente natural da ilha durante os meses fora da época de verão. A possibilidade de tomar algo junto ao mar enquanto se aprecia as praias e paisagens da ilha tornou-se um atrativo tanto para quem reside na ilha durante todo o ano como para os poucos visitantes que Formentera recebe no inverno.
O funcionamento dos chiringuitos no inverno, embora limitado aos fins de semana, contribui para manter a vida social da ilha, tendo em conta que grande parte dos negócios reduz a sua atividade ou fecha diretamente até à chegada do verão seguinte.
Este encerramento de um mês, ainda que sem o desmantelamento efetivo das instalações, não esteve isento de polémica a nível político e empresarial, uma vez que os pontos de vista são bastante divergentes e as opiniões públicas que apresentam versões contrárias sobre o que deveria ter sido feito são absolutamente opostas entre si.
A realidade é que, desde o fim de semana de 14 de fevereiro, Formentera conta novamente com o serviço dos chiringuitos de praia na sua costa e isso, para mim, como utilizador mais ou menos frequente destes estabelecimentos, é uma alegria.
Controvérsia sobre o desmantelamento das instalações
Apesar das diretrizes do Govern Balear, que exigiam o desmantelamento dos oito chiringuitos da ilha durante, pelo menos, um mês, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro, nenhuma destas instalações foi retirada. Esta obrigação, segundo o Govern, tinha como objetivo garantir o cumprimento das condições estabelecidas nas concessões e preservar o ambiente natural durante o período de menor afluência turística.
No entanto, os concessionários argumentaram que, de acordo com as bases do concurso público pelo qual obtiveram as licenças, não estava contemplada a obrigação de desmantelamento anual. Consideram que esta exigência não constava nos termos do contrato e, por isso, o seu incumprimento não deveria implicar sanções. A permanência das instalações, além disso, facilita a sua reabertura durante os fins de semana de inverno, contribuindo para dinamizar a vida local sem causar um impacto negativo significativo no meio ambiente.
Apoio do Consell Insular de Formentera
O Consell Insular de Formentera apoiou a posição dos concessionários e defendeu a continuidade dos chiringuitos sem necessidade de os desmontar temporariamente. A conselheira do Meio Ambiente, Verónica Castelló, explicou que as bases do concurso original não incluíam a obrigação de desmantelamento e propôs como alternativa que os chiringuitos permanecessem fechados durante o mês estipulado, mas sem necessidade de serem retirados.
Esta posição baseia-se na interpretação das condições estabelecidas nas licitações segundo a nova equipa de governo do Consell Insular que, conforme entende esta equipa, não especificavam expressamente a obrigação de desmontar as instalações. Para o Consell, a manutenção dos chiringuitos durante todo o ano não compromete a conservação do meio ambiente, desde que sejam respeitadas as normas ambientais vigentes e que o encerramento da atividade durante um mês de inverno seja suficiente.
Possíveis sanções e debate político
Como resultado do incumprimento da ordem de desmantelamento, o Govern Balear anunciou a possibilidade de iniciar processos sancionadores contra os concessionários. Estas sanções poderão incluir multas económicas por não terem cumprido as diretrizes estabelecidas. No entanto, o valor exato das multas e os prazos para a sua aplicação ainda não foram especificados, o que gera incerteza entre os proprietários dos chiringuitos.
Além das possíveis sanções económicas, o debate estendeu-se ao âmbito político, onde diferentes atores colocaram a possibilidade de que o incumprimento do desmantelamento possa levar à perda das concessões. Esta posição foi defendida tanto por alguns representantes políticos como por antigos concessionários que exigem o cumprimento do estipulado na concessão administrativa do Govern Balear.
Os concessionários atuais, por sua vez, defendem que a sua atuação não viola as condições das licenças e que qualquer sanção seria injustificada. Argumentam que a permanência das instalações não causa impacto negativo no meio ambiente e, por isso, mantiveram-se firmes na sua posição de não proceder ao desmantelamento dos chiringuitos, contando ainda com o apoio do Consell Insular.
Futuro incerto para os chiringuitos de Formentera
A situação atual gerou, mais uma vez, uma notável incerteza sobre o futuro dos chiringuitos em Formentera. Enquanto se resolvem as disputas legais e administrativas, os concessionários continuam a operar durante os fins de semana de inverno e, se não houver alterações significativas na regulamentação ou na interpretação das condições das concessões, espera-se que os chiringuitos mantenham o seu horário de inverno até ao início de maio.
A partir dessa data, está previsto que ampliem o seu horário, abrindo todos os dias das 11:00 da manhã até ao pôr do sol, coincidindo com o início da época turística.
No entanto, o futuro a longo prazo dos chiringuitos dependerá das decisões que as autoridades locais e autonómicas adotem em relação às sanções e às condições das concessões… veremos o que o futuro reserva.
Sou o Ramón Tur, o responsável por tudo o que é escrito e fotografado neste site sobre Formentera.
Descobri a ilha em 1972 quando os meus pais, a bordo do mítico Joven Dolores, me levaram pela primeira vez para passar alguns dias de férias desde Ibiza e foi amor à primeira vista, que ao longo do tempo, se fortaleceu até tornar Formentera no meu lugar de residência há muitos anos.
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